RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8744/2024
RQN 8744/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações, provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade -
SIM - e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc -, que
possam contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e
adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, no Estado, tais
como o quantitativo e a caracterização de homens e mulheres que faleceram
em decorrência da covid-19 e tenham filhos menores de idade; e, em
relação à caracterização, sobre o município de residência, o ano de
falecimento e os dados demográficos desses homens e mulheres, como idade
e número de filhos, entre outros.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10609 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações, provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc -, que possam contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, no Estado, tais como o quantitativo e a caracterização de homens e mulheres que faleceram em decorrência da covid-19 e tenham filhos menores de idade; e, em relação à caracterização, sobre o município de residência, o ano de falecimento e os dados demográficos desses homens e mulheres, como idade e número de filhos, entre outros.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10609 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações, provenientes do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc -, que possam contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, no Estado, tais como o quantitativo e a caracterização de homens e mulheres que faleceram em decorrência da covid-19 e tenham filhos menores de idade; e, em relação à caracterização, sobre o município de residência, o ano de falecimento e os dados demográficos desses homens e mulheres, como idade e número de filhos, entre outros.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 36.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 36.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.