RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8714/2024
RQN 8714/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao
coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de
Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a
partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de
Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial as
causas e a identificação dos responsáveis, os resultados dos
monitoramentos da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora e as
medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental desses elementos; e,
especificamente em relação ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, informações
sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global
de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do
seu leito e às demais ações previstas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10933 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial as causas e a identificação dos responsáveis, os resultados dos monitoramentos da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental desses elementos; e, especificamente em relação ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, informações sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e às demais ações previstas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e ao secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão, na condição de coordenador-geral do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, no que couber, pedido de informações sobre a apuração e os desdobramentos dos episódios de mortandade de peixes registrados no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em outubro 2024, em especial sobre: a identificação de suas causas e de eventuais responsáveis por eles; as medidas tomadas para a recuperação ambiental dos locais afetados; os resultados dos monitoramentos realizados após os eventos; e o andamento das ações de revitalização do Rio Paraopeba, inclusive a retirada dos rejeitos do seu leito, previstas no acordo global de reparação dos impactos do rompimento da Barragem I, da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10933 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial as causas e a identificação dos responsáveis, os resultados dos monitoramentos da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental desses elementos; e, especificamente em relação ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, informações sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e às demais ações previstas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e ao secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão, na condição de coordenador-geral do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, no que couber, pedido de informações sobre a apuração e os desdobramentos dos episódios de mortandade de peixes registrados no Rio Paraopeba, no limite entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em outubro 2024, em especial sobre: a identificação de suas causas e de eventuais responsáveis por eles; as medidas tomadas para a recuperação ambiental dos locais afetados; os resultados dos monitoramentos realizados após os eventos; e o andamento das ações de revitalização do Rio Paraopeba, inclusive a retirada dos rejeitos do seu leito, previstas no acordo global de reparação dos impactos do rompimento da Barragem I, da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A.
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 62.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 62.
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2024.