RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8433/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Santa Luzia pedido de informações
sobre os processos relacionados à distribuição dos recursos da Lei Paulo
Gustavo no Município de Santa Luzia, quais sejam, o "status" atual dos
processos de distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao
Município de Santa Luzia; os critérios e procedimentos adotados para a
distribuição e utilização desses recursos no município; a indicação do
responsável por monitorar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
no município; a estimativa de tempo para que os pagamentos sejam
efetuados aos fazedores de cultura, caso os recursos ainda não tenham
sido disponibilizados; e sobre o conteúdo de quaisquer documentos e
relatórios relevantes sobre este assunto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Santa Luzia pedido de informações sobre os processos relacionados à distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Luzia, quais sejam, o "status" atual dos processos de distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao Município de Santa Luzia; os critérios e procedimentos adotados para a distribuição e utilização desses recursos no município; a indicação do responsável por monitorar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município; a estimativa de tempo para que os pagamentos sejam efetuados aos fazedores de cultura, caso os recursos ainda não tenham sido disponibilizados; e sobre o conteúdo de quaisquer documentos e relatórios relevantes sobre este assunto.
Proposições relacionadas
RQN 6859 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Santa Luzia pedido de informações sobre os processos relacionados à distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Luzia, quais sejam, o "status" atual dos processos de distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao Município de Santa Luzia; os critérios e procedimentos adotados para a distribuição e utilização desses recursos no município; a indicação do responsável por monitorar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município; a estimativa de tempo para que os pagamentos sejam efetuados aos fazedores de cultura, caso os recursos ainda não tenham sido disponibilizados; e sobre o conteúdo de quaisquer documentos e relatórios relevantes sobre este assunto.
Proposições relacionadas
RQN 6859 de 2024
Indexação
Tramitação