RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7508/2024
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para
candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a
2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9391 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – bem como ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes às comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art. 3º da Lei nº 22.570, de 5/7/2017, bem como o número de vagas reservadas que tenham sido efetivamente ocupadas por candidatos pertencentes àquelas comunidades.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9391 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – bem como ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes às comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art. 3º da Lei nº 22.570, de 5/7/2017, bem como o número de vagas reservadas que tenham sido efetivamente ocupadas por candidatos pertencentes àquelas comunidades.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
Plenário
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
18/06/2025
Ofício da Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
Plenário
Ofício da Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 83.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1217 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitora da Uemg, Belo Horizonte - MG; Reitor da Unimontes, Montes Claros - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1217 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitora da Uemg, Belo Horizonte - MG; Reitor da Unimontes, Montes Claros - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 26.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 26.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.