RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7281/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Pirapetinga pedido de informações
sobre o imóvel onde funcionava o Abrigo Paulo e Estevão, no Bairro Santo
Antônio, nesse município, esclarecendo se há atualmente algum processo de
tombamento em curso e, em caso afirmativo, o andamento desse processo, os
motivos que levaram à sua abertura e os passos que estão sendo seguidos
para sua conclusão; se há algum processo relacionado à demolição do
imóvel e, em caso afirmativo, se foi realizado algum estudo do potencial
histórico, cultural ou arquitetônico do abrigo antes de se decidir pela
demolição e se o Conselho do Patrimônio Cultural foi consultado a
respeito dessa questão; e se foram tomadas medidas para preservação do
imóvel, detalhando-se a previsão de cumprimento dessas medidas e as
pretensões da Prefeitura Municipal de Pirapetinga.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Pirapetinga pedido de informações sobre o imóvel onde funcionava o Abrigo Paulo e Estevão, no Bairro Santo Antônio, nesse município, esclarecendo se há atualmente algum processo de tombamento em curso e, em caso afirmativo, o andamento desse processo, os motivos que levaram à sua abertura e os passos que estão sendo seguidos para sua conclusão; se há algum processo relacionado à demolição do imóvel e, em caso afirmativo, se foi realizado algum estudo do potencial histórico, cultural ou arquitetônico do abrigo antes de se decidir pela demolição e se o Conselho do Patrimônio Cultural foi consultado a respeito dessa questão; e se foram tomadas medidas para preservação do imóvel, detalhando-se a previsão de cumprimento dessas medidas e as pretensões da Prefeitura Municipal de Pirapetinga.
Proposições relacionadas
RQN 5948 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Pirapetinga pedido de informações sobre o imóvel onde funcionava o Abrigo Paulo e Estevão, no Bairro Santo Antônio, nesse município, esclarecendo se há atualmente algum processo de tombamento em curso e, em caso afirmativo, o andamento desse processo, os motivos que levaram à sua abertura e os passos que estão sendo seguidos para sua conclusão; se há algum processo relacionado à demolição do imóvel e, em caso afirmativo, se foi realizado algum estudo do potencial histórico, cultural ou arquitetônico do abrigo antes de se decidir pela demolição e se o Conselho do Patrimônio Cultural foi consultado a respeito dessa questão; e se foram tomadas medidas para preservação do imóvel, detalhando-se a previsão de cumprimento dessas medidas e as pretensões da Prefeitura Municipal de Pirapetinga.
Proposições relacionadas
RQN 5948 de 2024
Indexação
Tramitação