RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6969/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja solicitada a manifestação da Secretaria de Estado de Saúde nos
processos de licenciamento de barragens.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja solicitada a manifestação da Secretaria de Estado de Saúde nos processos de licenciamento de barragens.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja solicitada a manifestação da Secretaria de Estado de Saúde nos processos de licenciamento de barragens.
Indexação
Tramitação