RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6885/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido
de providências para a construção de um espaço adequado para o
atendimento de crianças e jovens com transtorno do espectro autista - TEA
-, com a disponibilidade de profissionais específicos, e ampliação dos
atendimentos para maiores de 10 anos de idade, considerando denúncia de
que, no município, o atendimento a pessoa com transtorno do espectro
autista seria apenas até essa idade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8381 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de providências para a construção de um espaço adequado para o atendimento de crianças e jovens com transtorno do espectro autista - TEA -, com a disponibilidade de profissionais específicos, e ampliação dos atendimentos para maiores de 10 anos de idade, considerando denúncia de que, no município, o atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista seria apenas até essa idade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1.425/2024 - Prefeitura Municipal de Betim - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8381 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de providências para a construção de um espaço adequado para o atendimento de crianças e jovens com transtorno do espectro autista - TEA -, com a disponibilidade de profissionais específicos, e ampliação dos atendimentos para maiores de 10 anos de idade, considerando denúncia de que, no município, o atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista seria apenas até essa idade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1.425/2024 - Prefeitura Municipal de Betim - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Betim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/9/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Betim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/9/2024, pág 6.
13/06/2024
Remessa do Ofício 1486 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Betim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1486 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Betim - MG.
13/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/6/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 23/5/2024.