RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5875/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações a respeito das obras aprovadas e
previstas para aplicação dos recursos financeiros do acordo judicial para
reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho,
pagos pela Vale ao Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7213 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito das obras aprovadas e previstas para aplicação dos recursos financeiros do acordo judicial para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho, pagos pela Vale ao Estado de Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7213 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito das obras aprovadas e previstas para aplicação dos recursos financeiros do acordo judicial para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho, pagos pela Vale ao Estado de Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 18.
06/11/2024
Remessa do Ofício 2569 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2569 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 43.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 43.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.