RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5803/2024
RQN 5803/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os
investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à
dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse
período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve
cumprimento do repasse no valor de R$4.370.000.000,00, proveniente do
acordo da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de
serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de
resposta de do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das Polícias Civil e
Militar no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes
aegypti; e sobre trocas de correspondências, caso tenha havido, entre o
Estado e o Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta
de risco epidemiológico de surto de dengue, de tal modo que, em caso de
resposta positiva, sejam encaminhadas as mensagens e avisos trocados
entre esses órgãos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7000 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve cumprimento do repasse no valor de R$4.370.000.000,00, proveniente do acordo da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de resposta de do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das Polícias Civil e Militar no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti; e sobre trocas de correspondências, caso tenha havido, entre o Estado e o Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta de risco epidemiológico de surto de dengue, de tal modo que, em caso de resposta positiva, sejam encaminhadas as mensagens e avisos trocados entre esses órgãos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7000 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve cumprimento do repasse no valor de R$4.370.000.000,00, proveniente do acordo da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de resposta de do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das Polícias Civil e Militar no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti; e sobre trocas de correspondências, caso tenha havido, entre o Estado e o Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta de risco epidemiológico de surto de dengue, de tal modo que, em caso de resposta positiva, sejam encaminhadas as mensagens e avisos trocados entre esses órgãos.
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.