RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5617/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para a adoção de medidas para priorizar a realização de
diagnóstico e tratamento das comunidades atingidas pelo rompimento da
barragem da mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho,
considerando-se a forte demanda relativa à saúde física e mental
apresentada a esta comissão durante audiência pública realizada em
6/12/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6992 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a adoção de medidas para priorizar a realização de diagnóstico e tratamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho, considerando-se a forte demanda relativa à saúde física e mental apresentada a esta comissão durante audiência pública realizada em 6/12/2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6992 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a adoção de medidas para priorizar a realização de diagnóstico e tratamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho, considerando-se a forte demanda relativa à saúde física e mental apresentada a esta comissão durante audiência pública realizada em 6/12/2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/5/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/5/2024, pág 7.
03/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 134.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 134.
27/02/2024
Remessa do Ofício 90 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 90 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.