RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5614/2024
Requer seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo
judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
pedido de informações sobre o estudo de avaliação de risco à saúde
humana, esclarecendo-se, especialmente, quais resultados já foram
alcançados a partir da primeira etapa do mencionado estudo; qual
metodologia tem sido utilizada para sua consecução; e quais medidas têm
sido adotadas para garantir a publicização e a ampla informação às
comunidades atingidas acerca dos resultados encontrados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6989 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho pedido de informações sobre o estudo de avaliação de risco à saúde humana, esclarecendo-se, especialmente, quais resultados já foram alcançados a partir da primeira etapa do mencionado estudo; qual metodologia tem sido utilizada para sua consecução; e quais medidas têm sido adotadas para garantir a publicização e a ampla informação às comunidades atingidas acerca dos resultados encontrados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, titular da pasta responsável pela coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, pedido de informações sobre o estudo de avaliação de risco à saúde humana relativo ao rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, detalhando-se os resultados da primeira etapa do estudo, a metodologia utilizada e as medidas adotadas para garantir que as comunidades atingidas sejam amplamente informadas acerca dos resultados obtidos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6989 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho pedido de informações sobre o estudo de avaliação de risco à saúde humana, esclarecendo-se, especialmente, quais resultados já foram alcançados a partir da primeira etapa do mencionado estudo; qual metodologia tem sido utilizada para sua consecução; e quais medidas têm sido adotadas para garantir a publicização e a ampla informação às comunidades atingidas acerca dos resultados encontrados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, titular da pasta responsável pela coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, pedido de informações sobre o estudo de avaliação de risco à saúde humana relativo ao rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, detalhando-se os resultados da primeira etapa do estudo, a metodologia utilizada e as medidas adotadas para garantir que as comunidades atingidas sejam amplamente informadas acerca dos resultados obtidos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 34.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 34.
23/04/2025
Remessa do Ofício 884 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 884 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
02/04/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 136.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 136.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.