RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5493/2024
RQN 5493/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de
Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo
acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão
depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou
investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo,
discriminado termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a
existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a
previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto
e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo
gerenciamento do cumprimento do acordo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo.
Indexação
Documentos
Tramitação