PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 46/2024
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Candido Portinari.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5627 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5627 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2024
Origem
RQN 7817 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2024
Origem
RQN 7817 de 2024
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
07/08/2024
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
07/08/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 20.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 20.
07/08/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
07/08/2024
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Roberto Andrade (PRD) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 38 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/8/2024, pág 42. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Roberto Andrade (PRD) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 38 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/8/2024, pág 42. À Comissão de Redação.
01/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2024, pág 13. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2024, pág 13. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.