PL PROJETO DE LEI 3173/2024
PL 3173/2024
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Institui a Política Estadual de Ampliação à Doação e Transplante de
Órgãos e Tecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Anexada a
PL 90 de 2023
Indexação
Resumo Institui a Política Estadual de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – de Minas Gerais, visando aumentar o número de doadores, fortalecer as comissões hospitalares responsáveis, ampliar a infraestrutura de transplantes e garantir a transparência na gestão das listas de espera. Prevê campanhas educativas, articulação entre diferentes setores da saúde e incentivo à pesquisa científica. Diante da escassez de órgãos e da longa fila de espera, a iniciativa busca integrar esforços para sensibilizar a população e aprimorar o sistema de transplantes no Estado.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Anexada a
PL 90 de 2023
Indexação
Resumo Institui a Política Estadual de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – de Minas Gerais, visando aumentar o número de doadores, fortalecer as comissões hospitalares responsáveis, ampliar a infraestrutura de transplantes e garantir a transparência na gestão das listas de espera. Prevê campanhas educativas, articulação entre diferentes setores da saúde e incentivo à pesquisa científica. Diante da escassez de órgãos e da longa fila de espera, a iniciativa busca integrar esforços para sensibilizar a população e aprimorar o sistema de transplantes no Estado.
Documentos
Tramitação
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 11. Anexe-se ao PL 90 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 11. Anexe-se ao PL 90 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.