PL PROJETO DE LEI 3120/2024
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do
Distrito de Sereno, com sede no Município de Cataguases.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25344 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25344 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Proposição de Lei PRL 26305 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Proposição de Lei PRL 26305 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25344 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25344 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 2.
12/06/2025
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26305 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26305 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 2.
11/06/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
04/06/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 62.
04/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/05/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
20/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 24.
07/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
01/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
01/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 30.
17/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
06/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.