PL PROJETO DE LEI 2820/2024
Denomina de Escola Estadual Paredão de Minas a escola estadual de ensino
fundamental e médio no Município de Buritizeiro.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25268 2025 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25268 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26230 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Paredão de Minas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26230 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Paredão de Minas.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/05/2025
Proposição de lei sancionada. Lei 25268 publicada no Diário do Executivo em 30/5/2025.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25268 publicada no Diário do Executivo em 30/5/2025.
12/05/2025
Ofício 1039 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26230 2025 para sanção. Data do envio: 12/5/2025. Data máxima para sanção: 2/6/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/5/2025, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1039 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26230 2025 para sanção. Data do envio: 12/5/2025. Data máxima para sanção: 2/6/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/5/2025, pág 11.
07/05/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
23/04/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 131.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 131.
14/04/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
14/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/04/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lohanna. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2025, pág 64.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lohanna. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2025, pág 64.
01/04/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 27.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 27.
27/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
25/03/2025
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
25/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 100.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 100.
05/02/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/02/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 3.
26/11/2024
Remessa do Ofício 2777 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2777 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
26/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.