PL PROJETO DE LEI 2684/2024
PL 2684/2024
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Dá denominação à Rodovia MG-230, situada no Município de Patrocínio.
Situação atual:
Aguardando sanção
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia João Marra.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/08/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia João Marra.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/06/2025
Ofício 1312 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26279 2025 para sanção. Data do envio: 4/6/2025. Data máxima para sanção: 27/6/2025.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1312 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26279 2025 para sanção. Data do envio: 4/6/2025. Data máxima para sanção: 27/6/2025.
03/06/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
28/05/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 135.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 135.
12/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
12/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/04/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 33.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 33.
25/04/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2025, pág 3.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2025, pág 3.
22/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
22/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/4/2025, pág 11.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/4/2025, pág 11.
19/12/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
10/12/2024
Remessa do Ofício 2871 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2871 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
10/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
02/08/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
01/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.