PL PROJETO DE LEI 2323/2024
PL 2323/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a municipalização de trecho da Rodovia AMG-1720 localizado
no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Observação Trecho da Rodovia AMG-1720, do quilômetro 0 (zero) + 138 (cento e trinta e oito) metros ao quilômetro 0 (zero) + 621 (seiscentos e vinte e um) metros, compreendendo 438 M (quatrocentos e trinta e oito metros) da rodovia Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Observação Trecho da Rodovia AMG-1720, do quilômetro 0 (zero) + 138 (cento e trinta e oito) metros ao quilômetro 0 (zero) + 621 (seiscentos e vinte e um) metros, compreendendo 438 M (quatrocentos e trinta e oito metros) da rodovia Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 3.
25/02/2025
Remessa do Ofício 182 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 182 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
25/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
26/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
30/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.