PL PROJETO DE LEI 2303/2024
PL 2303/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo
Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Substitui o termo “Grupo Folclórico de Caboclinhos” por “Grupo de Caboclinhos”.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Substitui o termo “Grupo Folclórico de Caboclinhos” por “Grupo de Caboclinhos”.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Errata (1)
Tramitação
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 116.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 116.
06/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Tramonte.
14/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
06/08/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
06/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 58. Errata publicada no DL em 3/12/2024, pág 19, retificnado o ano da proposição na conclusão do parecer.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 58. Errata publicada no DL em 3/12/2024, pág 19, retificnado o ano da proposição na conclusão do parecer.
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
16/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
14/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.