PL PROJETO DE LEI 2234/2024
PL 2234/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Mineira das Folias de Santos
Reis, com sede no Município de Varginha.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
09/07/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 80.
09/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
08/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/06/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.
04/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/6/2025, pág 17.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/6/2025, pág 17.
28/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
27/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
27/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 27.
19/12/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
19/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.