PL PROJETO DE LEI 2087/2024
PL 2087/2024
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Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea campanulata",
também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-
de-macaco ou chama-da-floresta e incentiva a substituição das existentes.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie exótica “Spathodea campanulata”, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta, em todo o território do Estado. Prevê também a substituição das árvores existentes por espécies nativas. Por fim, determina que o Poder Executivo promova campanhas publicitárias para informar sobre os efeitos danosos dessa espécie e incentivar a substituição por espécies nativas.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie exótica “Spathodea campanulata”, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta, em todo o território do Estado. Prevê também a substituição das árvores existentes por espécies nativas. Por fim, determina que o Poder Executivo promova campanhas publicitárias para informar sobre os efeitos danosos dessa espécie e incentivar a substituição por espécies nativas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/09/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Leleco Pimentel.
20/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Doutor Jean Freire.
10/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.