RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11945/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
- MPT-MG - pedido de providências para apurar denúncias, apresentadas à
comissão, sobre acidentes e condições precárias de trabalho dos
caminhoneiros que atuam no transporte de minério das empresas Vale S.A.,
CSN Mineração, Empresa Ferro Mais do Grupo JMendes, Empresa Gerdau Aços
Brasil - Mineração e Matérias-Primas, no Município de Congonhas; e seja
encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 23ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos
sociais, econômicos e tributários da rescisão dos contratos de frete dos
caminhoneiros de Congonhas pelas empresas mineradoras que atuam no
referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/01/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para apurar denúncias, apresentadas à comissão, sobre acidentes e condições precárias de trabalho dos caminhoneiros que atuam no transporte de minério das empresas Vale S.A., CSN Mineração, Empresa Ferro Mais do Grupo JMendes, Empresa Gerdau Aços Brasil - Mineração e Matérias-Primas, no Município de Congonhas; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos sociais, econômicos e tributários da rescisão dos contratos de frete dos caminhoneiros de Congonhas pelas empresas mineradoras que atuam no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 9850 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 23ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/01/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para apurar denúncias, apresentadas à comissão, sobre acidentes e condições precárias de trabalho dos caminhoneiros que atuam no transporte de minério das empresas Vale S.A., CSN Mineração, Empresa Ferro Mais do Grupo JMendes, Empresa Gerdau Aços Brasil - Mineração e Matérias-Primas, no Município de Congonhas; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos sociais, econômicos e tributários da rescisão dos contratos de frete dos caminhoneiros de Congonhas pelas empresas mineradoras que atuam no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 9850 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 23ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação