RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11500/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento
ambiental da Lagoa de Ibirité e o cumprimento das condicionantes da
revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, para a
qual seja convidada a secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável. (Emendado pelo deputado Tito Torres.)
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento ambiental da Lagoa de Ibirité e o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, para a qual seja convidada a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Emendado pelo deputado Tito Torres.)
Indexação
Resumo Texto original: Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento ambiental da Lagoa de Ibirité e o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, para a qual seja convocada a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento ambiental da Lagoa de Ibirité e o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, para a qual seja convidada a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Emendado pelo deputado Tito Torres.)
Indexação
Resumo Texto original: Requer seja realizada audiência pública para debater o licenciamento ambiental da Lagoa de Ibirité e o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, para a qual seja convocada a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tramitação
27/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 12. Aprovado o requerimento com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 4/12/2024, pág 12. Errata publicada no DL em 7/12/2024, pág 22, retificando o teor da ata da reunião de comissão na parte relativa a esta proposição.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 12. Aprovado o requerimento com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 4/12/2024, pág 12. Errata publicada no DL em 7/12/2024, pág 22, retificando o teor da ata da reunião de comissão na parte relativa a esta proposição.