RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10931/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam -, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA -,
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Betim, à Defesa Civil
de Betim, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA - de Betim, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
SMMA - de Sabará e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Sabará
pedido de providências com vistas a que, de forma urgente, tomem as
medidas necessárias para preservar o meio ambiente e a saúde pública em
relação à mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no
Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio
das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial para que sejam investigados
os fatos e suas causas e identificados os responsáveis; realizados
monitoramentos nas áreas, sobretudo em relação à qualidade da água e da
saúde da fauna e da flora; e realizadas as ações necessárias para a
pronta recuperação ambiental, da qualidade da água e da saúde da fauna e
da flora, devendo para tanto serem realizadas vistorias conjuntas dos
órgãos públicos e das comunidades locais para verificar as condições
ambientais e adotar as providências cabíveis para evitar novos episódios
semelhantes; e com vistas a que seja dada ampla divulgação aos resultados
das investigações e das medidas adotadas para sanar o problema e evitar
novos incidentes dessa natureza, conforme os princípios da transparência
e da responsabilidade socioambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA -, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Betim, à Defesa Civil de Betim, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Betim, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Sabará e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Sabará pedido de providências com vistas a que, de forma urgente, tomem as medidas necessárias para preservar o meio ambiente e a saúde pública em relação à mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial para que sejam investigados os fatos e suas causas e identificados os responsáveis; realizados monitoramentos nas áreas, sobretudo em relação à qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e realizadas as ações necessárias para a pronta recuperação ambiental, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora, devendo para tanto serem realizadas vistorias conjuntas dos órgãos públicos e das comunidades locais para verificar as condições ambientais e adotar as providências cabíveis para evitar novos episódios semelhantes; e com vistas a que seja dada ampla divulgação aos resultados das investigações e das medidas adotadas para sanar o problema e evitar novos incidentes dessa natureza, conforme os princípios da transparência e da responsabilidade socioambiental.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA -, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Betim, à Defesa Civil de Betim, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Betim, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Sabará e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Sabará pedido de providências com vistas a que, de forma urgente, tomem as medidas necessárias para preservar o meio ambiente e a saúde pública em relação à mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial para que sejam investigados os fatos e suas causas e identificados os responsáveis; realizados monitoramentos nas áreas, sobretudo em relação à qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e realizadas as ações necessárias para a pronta recuperação ambiental, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora, devendo para tanto serem realizadas vistorias conjuntas dos órgãos públicos e das comunidades locais para verificar as condições ambientais e adotar as providências cabíveis para evitar novos episódios semelhantes; e com vistas a que seja dada ampla divulgação aos resultados das investigações e das medidas adotadas para sanar o problema e evitar novos incidentes dessa natureza, conforme os princípios da transparência e da responsabilidade socioambiental.
Indexação
Tramitação