PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2023
PRE 6/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU MAS.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU MAS.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na MAS.
Mesa da Assembleia
Proposição recebida na MAS.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 521.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 521.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
26/11/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
26/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2024, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2024, pág 14.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
10/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e à Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e à Mesa da Assembleia, para parecer.