RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5374/2023
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
- pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de
trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores
liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a
empresa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Proposições relacionadas
RQN 4667 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.