RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5049/2023
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja
informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável o tema definido pela comissão para ser enfatizado na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a
31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Andamento
da implementação de empreendimento para exploração do lítio no Vale do
Jequitinhonha em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região,
apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica - AAE -
ou Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE - da área geográfica afetada, com
dados para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da
iniciativa privada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Andamento da implementação de empreendimento para exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - ou Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE - da área geográfica afetada, com dados para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Andamento da implementação de empreendimento para exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - ou Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE - da área geográfica afetada, com dados para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
26/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2023, pág 2.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2023, pág 2.