RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5016/2023
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a
31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado:
informações sobre o andamento da elaboração do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado - PDDI - da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, sobre os processos inconclusos e sobre a previsão de
conclusão; a privatização e a cobrança de pedágios nas rodovias
estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: informações sobre o andamento da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sobre os processos inconclusos e sobre a previsão de conclusão; a privatização e a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: informações sobre o andamento da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sobre os processos inconclusos e sobre a previsão de conclusão; a privatização e a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais.
Indexação
Tramitação