RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4994/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
sobre as medidas relativas a acessibilidade e inclusão de pessoas com
deficiência na sala de aula, como acompanhantes, aulas e turnos
especiais, salas de aulas adaptadas, esclarecendo-se se os acompanhantes
estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no
ensino público, o número de salas adaptadas que estão em atividade, o
valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na
sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa
específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um
programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino
superior, e se o governo possui o índice de pessoas com deficiência
matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluem o ensino
fundamental e o ensino médio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como acompanhantes, aulas e turnos especiais, salas de aulas adaptadas, esclarecendo-se se os acompanhantes estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público, o número de salas adaptadas que estão em atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior, e se o governo possui o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluem o ensino fundamental e o ensino médio.
Proposições relacionadas
RQN 5732 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como acompanhantes, aulas e turnos especiais, salas de aulas adaptadas, esclarecendo-se se os acompanhantes estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público, o número de salas adaptadas que estão em atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior, e se o governo possui o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluem o ensino fundamental e o ensino médio.
Proposições relacionadas
RQN 5732 de 2024
Indexação
Tramitação