RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 499/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da
Ocupação Fábio Alves, localizada na região do Barreiro, em Belo
Horizonte, e a ameaça de despejo dos moradores dessa ocupação, visando
construir alternativas para a resolução do conflito e a garantia do
direito à moradia da comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da Ocupação Fábio Alves, localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte, e a ameaça de despejo dos moradores dessa ocupação, visando construir alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia da comunidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da Ocupação Fábio Alves, localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte, e a ameaça de despejo dos moradores dessa ocupação, visando construir alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia da comunidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação