RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4946/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres pedido de providências
para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a
implementação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha,
considerando-se a demanda apresentada durante o processo de discussão
participativa da elaboração do PPAG 2024-2027, promovido pelas Comissões
de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os dias 20/10 e 10/11/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 11 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implementação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha, considerando-se a demanda apresentada durante o processo de discussão participativa da elaboração do PPAG 2024-2027, promovido pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os dias 20/10 e 10/11/2023.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 11 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implementação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha, considerando-se a demanda apresentada durante o processo de discussão participativa da elaboração do PPAG 2024-2027, promovido pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os dias 20/10 e 10/11/2023.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 211 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 211 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 46. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 46. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 11/12/2023.