RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4943/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido
de providências para a ampliação do número de Delegacias Especializadas
de Atendimento à Mulher, bem como a melhoria das condições de atendimento
das unidades existentes, inclusive com incremento das equipes
profissionais responsáveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 11 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, bem como a melhoria das condições de atendimento das unidades existentes, inclusive com incremento das equipes profissionais responsáveis.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 11 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, bem como a melhoria das condições de atendimento das unidades existentes, inclusive com incremento das equipes profissionais responsáveis.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2024
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 32.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 32.
27/02/2024
Remessa do Ofício 149 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 149 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 46. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 46. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 11/12/2023.