RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4892/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de
providências para que avalie a possibilidade de incluir a entidade Asilo
de Idosos Casa Frederico Ozanam de forma complementar na rede
socioassistencial do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 6 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que avalie a possibilidade de incluir a entidade Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam de forma complementar na rede socioassistencial do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 130/2024/SEGOV - Prefeitura Municipal de Diamantina - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 6 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que avalie a possibilidade de incluir a entidade Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam de forma complementar na rede socioassistencial do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 130/2024/SEGOV - Prefeitura Municipal de Diamantina - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/04/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Diamantina, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 73.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Diamantina, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 73.
27/02/2024
Remessa do Ofício 204 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Diamantina - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 204 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Diamantina - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 41. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 41. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/12/2023.