RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4883/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na
execução da Ação 4038 – Fiscalização Ambiental –, dê especial atenção à
região do Alto Jequitinhonha, tendo em vista o aumento das atividades
minerárias nessa área, em especial a exploração de rochas ornamentais,
que pode configurar ameaça significativa à produção de água que abastece
o Rio Jequitinhonha; e, ainda, que estude a possibilidade de incluir a
região no Plano Anual de Fiscalização da secretaria.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 4 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4038 – Fiscalização Ambiental –, dê especial atenção à região do Alto Jequitinhonha, tendo em vista o aumento das atividades minerárias nessa área, em especial a exploração de rochas ornamentais, que pode configurar ameaça significativa à produção de água que abastece o Rio Jequitinhonha; e, ainda, que estude a possibilidade de incluir a região no Plano Anual de Fiscalização da secretaria.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 4 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4038 – Fiscalização Ambiental –, dê especial atenção à região do Alto Jequitinhonha, tendo em vista o aumento das atividades minerárias nessa área, em especial a exploração de rochas ornamentais, que pode configurar ameaça significativa à produção de água que abastece o Rio Jequitinhonha; e, ainda, que estude a possibilidade de incluir a região no Plano Anual de Fiscalização da secretaria.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/03/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2024, pág 13.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2024, pág 13.
27/02/2024
Remessa do Ofício 137 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 137 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 40. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 40. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/12/2023.