RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4813/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de
informações detalhadas relativas a todos os pedidos de criação, fusão,
incorporação e desmembramento de municípios em Minas Gerais e aos
municípios e comunidades que pleiteiam tais alterações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5416 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações detalhadas relativas a todos os pedidos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios em Minas Gerais e aos municípios e comunidades que pleiteiam tais alterações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5416 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações detalhadas relativas a todos os pedidos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios em Minas Gerais e aos municípios e comunidades que pleiteiam tais alterações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/10/2025
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
01/10/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 98.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 98.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.