RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4662/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Economia Popular e
Solidária, à Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de
Cuidados e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de
providências para construção de política voltada para o acompanhamento
psicossocial e jurídico das mulheres que trabalham no âmbito da Economia
Popular Solidária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5391 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, à Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para construção de política voltada para o acompanhamento psicossocial e jurídico das mulheres que trabalham no âmbito da Economia Popular Solidária.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício SEI Nº 32753/2024/MTE - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI Nº 32753/2024/MTE - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5391 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, à Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para construção de política voltada para o acompanhamento psicossocial e jurídico das mulheres que trabalham no âmbito da Economia Popular Solidária.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício SEI Nº 32753/2024/MTE - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI Nº 32753/2024/MTE - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/05/2024
Ofício da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 4.
11/01/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
07/12/2023
Remessa do Ofício 3226 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Brasília - DF; Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidado, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3226 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Brasília - DF; Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidado, Brasília - DF.
07/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.