RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4659/2023
Requerem seja realizada audiência pública para conhecer o Fundo Nacional
Antidrogas - Funad -, em especial a origem de seus recursos, a aplicação
e a distribuição deles para os estados e o Distrito Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para conhecer o Fundo Nacional Antidrogas - Funad -, em especial a origem de seus recursos, a aplicação e a distribuição deles para os estados e o Distrito Federal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para conhecer o Fundo Nacional Antidrogas - Funad -, em especial a origem de seus recursos, a aplicação e a distribuição deles para os estados e o Distrito Federal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
03/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 43. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 43.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 43. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 43.