RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4376/2023
RQN 4376/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção
Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de
serviço.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4393 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de serviço.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados e executados pelo Estado para custeio da Rede de Atenção Psicossocial – Raps – em 2023 e 2024, discriminando-se os valores por tipo de serviço.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de serviço.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados e executados pelo Estado para custeio da Rede de Atenção Psicossocial – Raps – em 2023 e 2024, discriminando-se os valores por tipo de serviço.
Documentos
Tramitação
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 13.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 13.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.