RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4322/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de
providências para que todos os animais, independentemente da raça,
recebam cuidados pelo poder público municipal, tendo em vista as
denúncias de discriminação a cães das raças pitbull, doberman
e rottweiler no abrigamento pelo município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que todos os animais, independentemente da raça, recebam cuidados pelo poder público municipal, tendo em vista as denúncias de discriminação a cães das raças pitbull, doberman e rottweiler no abrigamento pelo município.
Proposições relacionadas
RQN 3764 de 2023
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que todos os animais, independentemente da raça, recebam cuidados pelo poder público municipal, tendo em vista as denúncias de discriminação a cães das raças pitbull, doberman e rottweiler no abrigamento pelo município.
Proposições relacionadas
RQN 3764 de 2023
Indexação
Tramitação