RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4077/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de
Estado de Fazenda - SEF -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e à
Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que
seja analisada a viabilidade da transferência da Fundação de Arte de Ouro
Preto - Faop - para a área de competência da Secretaria de Estado de
Educação e do pagamento dos profissionais em exercício na Faop com
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb -, a exemplo do que
ocorre com os 12 conservatórios estaduais de música.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja analisada a viabilidade da transferência da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - para a área de competência da Secretaria de Estado de Educação e do pagamento dos profissionais em exercício na Faop com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb -, a exemplo do que ocorre com os 12 conservatórios estaduais de música.
Proposições relacionadas
RQN 3689 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja analisada a viabilidade da transferência da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - para a área de competência da Secretaria de Estado de Educação e do pagamento dos profissionais em exercício na Faop com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb -, a exemplo do que ocorre com os 12 conservatórios estaduais de música.
Proposições relacionadas
RQN 3689 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação