RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4074/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre a situação atual do Plano Estadual de
Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de
Minas Gerais, indicando se esse plano foi concluído, se foi publicado
decreto dando-lhe publicidade e quais programas, projetos e ações foram
executados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação atual do Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, indicando se esse plano foi concluído, se foi publicado decreto dando-lhe publicidade e quais programas, projetos e ações foram executados.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação atual do Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, indicando se esse plano foi concluído, se foi publicado decreto dando-lhe publicidade e quais programas, projetos e ações foram executados.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação