RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3902/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre os motivos de não terem sido repassados os
recursos de 100 mil reais, no âmbito do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG -, ano de 2020, destinados à Casa de Referência da
Mulher Tina Martins, esclarecendo qual o cronograma previsto para a
aplicação desses recursos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 3947 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos de não terem sido repassados os recursos de 100 mil reais, no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, ano de 2020, destinados à Casa de Referência da Mulher Tina Martins, esclarecendo qual o cronograma previsto para a aplicação desses recursos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 3947 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos de não terem sido repassados os recursos de 100 mil reais, no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, ano de 2020, destinados à Casa de Referência da Mulher Tina Martins, esclarecendo qual o cronograma previsto para a aplicação desses recursos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 22.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 22.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1222 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1222 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 146.
03/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/10/2023.