RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3427/2023
Requer seja encaminhado ao gerente regional para o Estado de Minas Gerais
da Agência Nacional de Mineração - ANM -, em Belo Horizonte, pedido de
informações relativas ao projeto de expansão da lavra de minério de ferro
no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, da CSN Mineração, vinculada à
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente regional para o Estado de Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração - ANM -, em Belo Horizonte, pedido de informações relativas ao projeto de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, da CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente regional para o Estado de Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração - ANM -, em Belo Horizonte, pedido de informações relativas ao projeto de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, da CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/09/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 118. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 4/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 118. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 4/9/2023.