RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3427/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa-MG -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, ao Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
- pedido de providências para que seja elaborado estudo e monitoramento
de qualidade das nascentes (conhecidas como três minas de água), que
abastecem os aldeamentos Xucuru Kariri Acunã, localizados no Bairro
Taquari, na zona rural do Município de Caldas, em razão do risco de
contaminação decorrente da atividade de exploração mineral na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja elaborado estudo e monitoramento de qualidade das nascentes (conhecidas como três minas de água), que abastecem os aldeamentos Xucuru Kariri Acunã, localizados no Bairro Taquari, na zona rural do Município de Caldas, em razão do risco de contaminação decorrente da atividade de exploração mineral na região.
Proposições relacionadas
RQN 2933 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja elaborado estudo e monitoramento de qualidade das nascentes (conhecidas como três minas de água), que abastecem os aldeamentos Xucuru Kariri Acunã, localizados no Bairro Taquari, na zona rural do Município de Caldas, em razão do risco de contaminação decorrente da atividade de exploração mineral na região.
Proposições relacionadas
RQN 2933 de 2023
Indexação
Tramitação