RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3411/2023
Requer seja encaminhado à Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, e
à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para
construção de rampas de escape na BR-381, no trecho da Serra de Igarapé.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Origem
RQC 3870 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, e à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para construção de rampas de escape na BR-381, no trecho da Serra de Igarapé.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 484 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 34116/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 34116/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Origem
RQC 3870 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, e à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para construção de rampas de escape na BR-381, no trecho da Serra de Igarapé.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 484 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 34116/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 34116/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício AFD/JUR/23111301 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/11/2023
Ofício da Autopista Fernão Dias S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 35.
Plenário
Ofício da Autopista Fernão Dias S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 35.
18/10/2023
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 3.
12/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2023, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2023, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 117. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2023, pág 130.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 117. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2023, pág 130.