RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3307/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para acelerar a liberação do laudo referente à
Ocupação Urbana Morar Bem, no Bairro Gameleira, no Município de Águas
Formosas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3806 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para acelerar a liberação do laudo referente à Ocupação Urbana Morar Bem, no Bairro Gameleira, no Município de Águas Formosas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício FEAM/GAB nº. 1/2024 - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício FEAM/GAB nº. 1/2024 - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício FEAM/GAB nº. 1/2024 - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3806 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para acelerar a liberação do laudo referente à Ocupação Urbana Morar Bem, no Bairro Gameleira, no Município de Águas Formosas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício FEAM/GAB nº. 1/2024 - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício FEAM/GAB nº. 1/2024 - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício FEAM/GAB nº. 1/2024 - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2024
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 22.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 22.
17/10/2023
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 11.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 11.
06/09/2023
Remessa do Ofício 2183 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2183 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
06/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 118. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 118. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.