RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3149/2023
Requer seja encaminhado ao deputado federal Tarcísio Motta (Psol/RJ)
pedido de providências para que seja emitido parecer pela aprovação do
Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do
exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e
de técnico em conservação-restauração de bens culturais, bem como para
que seja agilizada sua inclusão na pauta da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, bem como seja
encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto,
para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao deputado federal Tarcísio Motta (Psol/RJ) pedido de providências para que seja emitido parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, bem como para que seja agilizada sua inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao deputado federal Tarcísio Motta (Psol/RJ) pedido de providências para que seja emitido parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, bem como para que seja agilizada sua inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Indexação
Tramitação