RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2928/2023
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de
providências para garantia de defensoras públicas e defensores públicos
na Comarca de Ouro Preto, bem como de corpo técnico, que propicie a
devida consecução do interesse público por vias de órgão tão importante
para a garantia do acesso à Justiça.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Origem
RQC 3462 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para garantia de defensoras públicas e defensores públicos na Comarca de Ouro Preto, bem como de corpo técnico, que propicie a devida consecução do interesse público por vias de órgão tão importante para a garantia do acesso à Justiça.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 437 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Origem
RQC 3462 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para garantia de defensoras públicas e defensores públicos na Comarca de Ouro Preto, bem como de corpo técnico, que propicie a devida consecução do interesse público por vias de órgão tão importante para a garantia do acesso à Justiça.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 437 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Remessa do Ofício 1963 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1963 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
19/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.