RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2744/2023
Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de
Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências com vistas a realizar
uma reunião ampliada com a participação de representantes da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Conselho Regional de Farmácia
de Minas Gerais, do Sindicato dos Farmacêuticos e Farmacêuticas de Minas
Gerais, da Associação Mineira de Municípios e do Conselho Estadual de
Saúde, com a finalidade de debater possíveis alterações na Resolução
SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e
execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da
Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das
Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas - conforme discutido na 13ª
Reunião Extraordinária desta comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3016 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências com vistas a realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, do Sindicato dos Farmacêuticos e Farmacêuticas de Minas Gerais, da Associação Mineira de Municípios e do Conselho Estadual de Saúde, com a finalidade de debater possíveis alterações na Resolução SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas - conforme discutido na 13ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3016 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências com vistas a realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, do Sindicato dos Farmacêuticos e Farmacêuticas de Minas Gerais, da Associação Mineira de Municípios e do Conselho Estadual de Saúde, com a finalidade de debater possíveis alterações na Resolução SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas - conforme discutido na 13ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Remessa do Ofício 1823 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1823 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.