RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2731/2023
Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para
proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para
utilização em crianças portadoras da doença falciforme.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2979 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para utilização em crianças portadoras da doença falciforme.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 838/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2979 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para utilização em crianças portadoras da doença falciforme.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 838/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/11/2023
Ofício do Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 41.
Plenário
Ofício do Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 41.
28/09/2023
Remessa do Ofício 2420 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2420 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Brasília - DF.
28/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/9/2023, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/9/2023, pág 144, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/09/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 109. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/7/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 109. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/7/2023.